Starlink recua e empresa vai barrar acesso ao X no Brasil
A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, recuou e anunciou que irá bloquear o acesso à rede social X (antigo Twitter) no Brasil, em cumprimento à ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi comunicada ontem(03), após uma série de tensões entre a empresa e a Justiça brasileira.
Decisões
- Determinação do STF: A decisão de Moraes, tomada em 30 de agosto, exigia que o X fosse bloqueado no Brasil devido ao descumprimento de ordens judiciais por parte de Elon Musk, como a falta de indicação de um representante legal da rede social no país.
- Recusa Inicial e Recurso: Inicialmente, a Starlink considerou a ordem “inconstitucional” e recorreu na Justiça. No entanto, a recusa em cumprir a determinação poderia resultar em sanções mais severas, como a proibição de operar no Brasil.
- Bloqueio das Contas Bancárias: Antes do recuo da Starlink, o ministro Moraes havia ordenado o bloqueio das contas bancárias da empresa para garantir o pagamento de multas impostas pelo descumprimento das ordens judiciais relacionadas ao X. Esse bloqueio colocou em risco as operações da Starlink no Brasil, embora não afetasse diretamente seus contratos com o governo federal.
- Cumprimento da Ordem: Diante do risco de perder a capacidade de operar no Brasil, a Starlink anunciou que iria cumprir a ordem de bloquear o acesso ao X no país. A empresa declarou que, apesar do “tratamento ilegal” em relação ao congelamento de seus ativos, decidiu seguir a determinação judicial.
A Starlink no Brasil
A Starlink é uma subsidiária da SpaceX, focada em fornecer serviços de internet via satélite, especialmente em áreas remotas. No Brasil, a empresa opera principalmente na Amazônia e possui uma base significativa de clientes, incluindo pequenas empresas, escolas, socorristas e órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais. A empresa recebeu autorização da Anatel para operar no Brasil até 2027.
