CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

A Receita Federal anunciou uma mudança significativa no formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para atender à crescente demanda por novos registros. Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.229, o CNPJ passará a ter um formato alfanumérico a partir de julho de 2026, mantendo o total de 14 caracteres. Essa nova estrutura incluirá letras e números tanto na raiz, composta pelas oito primeiras posições, quanto na ordem do estabelecimento, representada pelas quatro seguintes. Os dois últimos dígitos seguirão numéricos, como hoje, e continuarão a ser usados para verificação.

A transição será gradual e não afetará os CNPJs já existentes, que permanecem válidos sem alterações nos dígitos verificadores. O cálculo do dígito verificador (DV) ainda seguirá o módulo 11, mas, para os novos números alfanuméricos, o cálculo será ajustado para considerar os valores ASCII das letras e números. Com isso, caracteres alfabéticos serão convertidos em valores decimais, como A=17, B=18, etc., subtraindo 48 do código ASCII correspondente.

Essa atualização visa garantir a disponibilidade de CNPJs sem prejudicar sistemas e políticas públicas, oferecendo uma solução para a crescente demanda de registros.