Apple é multada em 1,8 bilhão de euros em caso contra Spotify
A União Europeia (UE) emitiu uma condenação contra a Apple nesta segunda-feira (4), ordenando o pagamento de uma multa no valor de 1,8 bilhão de euros (equivalente a cerca de R$ 9,7 bilhões). A penalidade foi imposta devido à prática da empresa norte-americana de impedir que o Spotify e outras empresas de streaming de música oferecessem aos usuários opções de pagamento fora da App Store, sua plataforma de distribuição de aplicativos.
Segundo informações da agência Reuters, a Comissão Europeia tomou essa decisão em resposta a uma queixa apresentada pelo Spotify em 2019, destacando essa restrição específica e as taxas de 30% cobradas pela Apple nas transações realizadas na App Store.
Para entender melhor, a Apple retém uma parcela das transações realizadas na App Store, abrangendo desde a compra inicial do aplicativo até as transações efetuadas dentro dele, como compras de itens de jogos ou assinaturas de serviços. Essa prática tem sido alvo de críticas há muito tempo por parte dos desenvolvedores de aplicativos, que alegam taxas abusivas por parte da empresa liderada por Tim Cook.
Nessa decisão recente, o órgão de defesa da concorrência da União Europeia afirmou que as restrições impostas pela Apple representam condições comerciais injustas, reiterando preocupações previamente expressas pela indústria em relação às políticas da empresa.
“Por uma década, a Apple abusou de sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos de streaming de música por meio da App Store”, disse a chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager, em um comunicado.
“Eles fizeram isso ao impedir que os desenvolvedores informassem os consumidores sobre serviços de música alternativos e mais baratos disponíveis fora do ecossistema da Apple. Isso é ilegal de acordo com as regras antitruste da UE”, completou ela.
Com informações: Globo.com
