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BRASIL

Brasil inicia processo de reciprocidade econômica contra tarifas dos Estados Unidos

Governo brasileiro avalia adotar contramedidas após gestão de Donald Trump taxar produtos nacionais sob alegação de competição desleal.

Por Tasso Moraes · ·

O governo brasileiro anunciou nesta quinta, 13, o início de um processo de reciprocidade contra os Estados Unidos. A gestão do presidente Donald Trump será notificada sobre a medida. A decisão responde à aplicação de uma tarifa de 25 por cento contra produtos brasileiros, que entrou em vigor no dia 22 de julho.

A nova taxação resulta de uma investigação conduzida pelo Representante Comercial dos Estados Unidos. Esse processo ocorre desde que Trump anunciou a primeira barreira comercial de 50 por cento contra o Brasil, no mês de julho de 2025. No início de junho deste ano, o órgão propôs a alíquota amparado pela Seção 301 da Lei de Comércio estadunidense. A ferramenta autoriza o país a investigar e retaliar nações por práticas comerciais consideradas injustas.

A sociedade civil protestou contra o aumento das taxas durante diversas audiências públicas. Apesar disso, a autoridade comercial estadunidense manteve a deliberação. O órgão alega que as políticas do Brasil geram insegurança jurídica e competição desleal para suas empresas. As queixas envolvem o comércio digital, tarifas preferenciais, processamento de patentes, etanol e desmatamento ilegal, além de apontar problemas no combate à corrupção e à pirataria.

Uma nota divulgada à imprensa informa que o Brasil começou a avaliar o enquadramento dessas medidas na Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada em 2025. A legislação garante ao governo brasileiro o direito de adotar contramedidas diante de ações unilaterais estrangeiras que prejudiquem a competitividade internacional do país.

Com informações: Agência Brasil