Lula Sinaliza Possível Veto à Taxação de Compras Internacionais até 50 Dólares

Nesta quinta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou que a tendência é vetar uma eventual decisão do Congresso Nacional de taxar as compras internacionais de até 50 dólares. Apesar disso, Lula considera a possibilidade de negociar uma solução alternativa.

A proposta de extinguir a isenção para essas compras é uma demanda antiga do varejo brasileiro e afetaria diretamente grandes plataformas de e-commerce, como Shein e AliExpress. O objetivo é proteger o comércio nacional, que argumenta estar em desvantagem competitiva devido à isenção vigente para pequenas importações.

A retomada da taxação está incluída no relatório do projeto sobre o Mover, programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação. O projeto já está pronto para votação na Câmara dos Deputados e, em seguida, será analisado pelo Senado.

A discussão sobre a taxação das compras internacionais é complexa e envolve diversos interesses. De um lado, o varejo brasileiro busca medidas que equilibrem a concorrência com empresas estrangeiras. Do outro, consumidores e plataformas de e-commerce defendem a manutenção da isenção para facilitar o acesso a produtos importados a preços competitivos.

A decisão final sobre a taxação ainda depende do desenrolar das votações no Congresso e das possíveis negociações que o presidente Lula está disposto a realizar para chegar a uma solução que contemple todas as partes envolvidas.

“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, disse Lula a jornalistas no Palácio do Planalto

“Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Veja, quem é que compra essas coisas? São mulheres, jovens, e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras”, prosseguiu o presidente. “Como você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo, sabe?”

Lula ainda declarou ser necessário encontrar uma saída para “não tentar ajudar um prejudicando outro”