Amazon e o Mercado Livre tem 48h para remover os anúncios de celulares irregulares de suas plataformas online.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu um prazo de 48 horas para que a Amazon e o Mercado Livre removam os anúncios de celulares irregulares de suas plataformas online. O objetivo é combater o contrabando, que representa cerca de 25% do mercado de smartphones no Brasil, com a Xiaomi sendo a marca mais popular.

O ofício enviado pela Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aponta a venda de smartphones sem registro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a falta de pagamento de tributos. Em paralelo, a Anatel também comunicou as empresas, destacando que apenas fabricantes ou distribuidores autorizados podem solicitar homologação junto à agência.

A Amazon afirmou em nota que não comercializa produtos irregulares e que os smartphones em seu marketplace devem possuir todas as licenças, autorizações e certificações necessárias. Advertiu que a infração pode resultar na suspensão do vendedor e na destruição do material. A empresa reforçou seu compromisso em proporcionar uma experiência de compra confiável para seus clientes.