X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões
A rede social X, de propriedade de Elon Musk, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou uma multa de R$ 28,6 milhões e solicitou o desbloqueio da plataforma no Brasil. O valor foi pago após a empresa ser multada por não cumprir uma ordem judicial que exigia a remoção de perfis investigados por publicarem mensagens consideradas antidemocráticas.
O ministro Alexandre de Moraes, que acompanha o caso, determinou que a Secretaria Judiciária do STF certifique o pagamento. O montante pago inclui R$ 18 milhões bloqueados nas contas da X e da Starlink, além de uma multa adicional de R$ 10 milhões pela tentativa de contornar bloqueios por meio da Cloudflare e R$ 300 mil aplicados contra a advogada Rachel Villa Nova, representante da empresa.
O bloqueio da rede social ocorreu após a empresa fechar seu escritório no Brasil, uma exigência legal para qualquer empresa operar no país. O ministro Moraes deverá agora avaliar o pedido de desbloqueio da plataforma.